ATAS DE REUNIÕES DO 2º semestre/2002
No 2º semestre do ano letivo de 2002, o Grupo de Pesquisas de Direito Internacional da PUC PR ainda não tinha a preocupação de registrar atas de reuniões.
No entanto, disponibilizamos materiais que temos ainda das atividades realizadas, tais como: programação, temas estudados, listas de presença, eventuais fotos, entre outros.
| Data | Palestrante(s) | Título da palestra | Ata de reunião (em .pdf) | Arquivo(s) da apresentação (em .pdf) | Fotos (em .jpg) |
| 10 de agosto de 2002 |
a) Prof. Eduardo Biacchi Gomes; b) Flávia Lubieska das Neves Kischelewski; c) Prof. Marco Antônio César Villatore |
a) Protocolo de Olivos; b) Protocolo sobre solução de controvérsias; c) Mediação e arbitragem no direito do trabalho |
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| 17 de agosto de 2002 |
a) Prof. Eduardo Biacchi Gomes; b) Carina Frahm |
a) Incorporação no direito interno dos países do Mercosul dos acordos e protocolos na área jurídica b) Recepção do tratados internacionais: monismo x dualismo |
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| 24 de agosto de 2002 | Carina Frahm e Rafael Sartori Moro | Protocolo de cooperação jurisdicional em matéria civil, comercial, trabalhista e administrativa | |||
| 31 de agosto de 2002 | Prof. Eduardo Oliveira Agustinho e Martinho Martins Botelho | Protocolo sobre jurisdição internacional em matéria contratual | |||
| 14 de setembro de 2002 | (não consta a informação no nosso banco de dados) | Protocolo sobre medidas cautelares | |||
| 21 de setembro de 2002 | Flávia Lubieska das Neves Kischelewski, Martinho Martins Botelho, Regina Cristina Braz, Rafael Sartori Moro,Patrícia Diettrich Ferreira |
a) apresentação de relatório de campo de visita técnica à Estação Aduaneira de Interior (EADI) em Curitiba b) apresentação de relatório de campo de visita técnica às agências marítimas |
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| 28 de setembro de 2002 |
a) Carina Frahm e Rafael Sartori Moro |
Protocolo de assistência jurídica mútua em assistência penal e Protocolo de cooperação jurisdicional em matéria civil, comercial, trabalhista e administrativa | |||
| 05 de outubro de 2002 | Regina Cristina Braz, Patrícia Diettrich Ferreira e Rafael Sartori Moro | Processo legislativo e controle de constitucionalidade | |||
| 19 de outubro de 2002 | Regina Cristina Braz, Patrícia Diettrich Ferreira e Rafael Sartori Moro | Direitos, deveres e garantias individuais do direito do consumidor | |||
| 26 de outubro de 2002 | Prof. Eduardo Saldanha, Carina Frahm, Vanessa Augustin Pereira, Carlos César Pilarski | Código aduaneiro do Mercosul e barreiras tarifárias | |||
| 09 de novembro de 2002 |
a) Prof. Eduardo Saldanha e Vanessa Augustin Pereira b) Prof. Eduardo Biacchi Gomes |
a) Barreiras não-tarifárias b) Zona de livre comércio x união aduaneira: ALCA x Mercosul |
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| 23 de novembro de 2002 |
a) Flávia Lubieska das Neves Kischelewski, Thiago Fontoura Struminski e Fábio Swarovski b) Prof. Marco Antônio César Villatore |
a) Remessa de dinheiro ao exterior b) Fórum Consultivo Econômio-Social do Mercosul |
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* Relatório semestral (45KB)(apresentado pelo Grupo de Pesquisas em novembro/2002, por Martinho Martins Botelho, monitor do GEDI.
* Relatório final (104KB) apresentado pelo Grupo de Pesquisas em dezembro/2002, por Martinho Martins Botelho, monitor do FEDI.
Contatos
Núcleo de Estudos Avançados de Direito Internacional e Desenvolvimento Sustentável da PUC PR
Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC PRSetor de Ciências Sociais Aplicadas, bloco CCJS
Programa de Pós-graduação em Direito
(A/C: Prof. Dr. Luis Alexandre Carta Winter)
Rua Imaculada Conceição, 1155, Prado Velho, Curitiba, Paraná, CEP 80215-901, Brasil
(41) 3271 1515 / (41) 3271 1619 (fax)
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